Termos de uso

Estes termos valem para a compra e o uso dos produtos digitais (planilhas e guias) vendidos na loja Planilhas Site pra Empresa (loja.sitepraempresa.com.br). Ao finalizar a compra, você declara que os leu e concorda com eles.

Quem vende: Emerson Melo da Silva, pessoa física, CPF 136.446.137-45, endereço Rua Índia, 116, Cajuru, Curitiba-PR, CEP 82960-130, e-mail contato@sitepraempresa.com.br.

1. O produto

Cada produto é um arquivo digital de planilha (.xlsx, sem macros), acompanhado de um guia em PDF; o kit reúne os itens descritos na página dele. Preço, conteúdo e formato de cada produto estão na página do produto antes da compra. Não há frete nem outras taxas.

2. Entrega

A entrega é feita por download, em Meus downloads, logo depois da confirmação do pagamento pelo Mercado Pago. Pix costuma ser confirmado em segundos; o cartão, depois da aprovação da operadora. Você recebe por e-mail a confirmação da compra, um recibo e o link destes termos na versão aceita.

3. Licença de uso

A compra dá a você uma licença pessoal e intransferível para usar os arquivos no seu negócio ou na sua vida pessoal, inclusive fazendo cópias para uso próprio. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os arquivos com terceiros, gratuitamente ou não. Os arquivos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

4. O que o produto não é

As planilhas e os guias são materiais educativos de organização financeira. Não substituem contador, advogado, consultor nem as orientações oficiais do governo. Os resultados dependem dos dados que você informa.

5. Pagamento

O pagamento é feito à vista, por Pix ou cartão de crédito, e processado pelo Mercado Pago. Não temos acesso ao número do seu cartão.

6. Acesso

Você entra em Meus downloads com o e-mail da compra e um código de uso único enviado para esse e-mail. Mantenha o acesso ao seu e-mail em segurança.

7. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir em até 7 dias corridos e receber o valor integral de volta, mesmo depois de baixar os arquivos, conforme a política de reembolso.

8. Defeitos

Se um arquivo vier corrompido ou com erro, avise pelo e-mail de contato. Corrigimos e liberamos o arquivo certo; se não for possível corrigir, você pode escolher a devolução do valor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Suporte e atualizações

Atendimento pelo e-mail contato@sitepraempresa.com.br. Confirmamos o recebimento da sua mensagem e respondemos em até 2 dias úteis (e nunca em mais de 5 dias). Correções e atualizações menores da mesma versão ficam disponíveis em Meus downloads sem custo extra.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Cada compra segue a versão aceita no momento dela, que fica registrada.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Versão de 13/11/2026.