Política de privacidade (LGPD)

Esta política explica quais dados pessoais tratamos na loja, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Controlador: Emerson Melo da Silva, pessoa física. Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), não indicamos um encarregado; o canal para qualquer assunto sobre seus dados é o e-mail contato@sitepraempresa.com.br.

Dados que coletamos

E-mail informado na compra e em Meus downloads; nome e WhatsApp, só se você usar o formulário de orçamento.
Dados do pedido: produto, valor, data, forma de pagamento e status.
Registro do aceite dos termos (data e versão).
Endereço IP e registros de acesso e de download, por segurança e prevenção de fraude.
No pedido de orçamento (planilha ou sistema sob medida): a descrição do que você precisa.

Dados que não coletamos

Número de cartão, CPF e dados bancários são informados diretamente ao Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.

Para que usamos e com qual base legal

Entregar o produto, enviar o código de acesso e o recibo e prestar suporte (execução de contrato, art. 7º, V).
Atender pedidos de reembolso e cumprir o Código de Defesa do Consumidor (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, V e II).
Guardar o histórico da compra para comprovar a venda e nos defender em eventual reclamação (exercício regular de direitos, art. 7º, VI).
Segurança, prevenção de fraudes e abusos (legítimo interesse, art. 7º, IX).
Responder ao seu pedido de orçamento sob medida (procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido, art. 7º, V).

Não vendemos dados e não enviamos e-mail de marketing. Se um dia houver lista de novidades, ela será opcional e com consentimento à parte.

Com quem compartilhamos

Mercado Pago: processamento do pagamento. O Mercado Pago também trata dados como controlador, conforme a política de privacidade dele.
Cloudflare: hospedagem, banco de dados, arquivos e proteção contra robôs (Turnstile).
Resend: envio dos e-mails da compra, do recibo e do código.

Cloudflare e Resend podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Usamos apenas fornecedores que oferecem garantias de proteção de dados, conforme o art. 33 da LGPD.

Por quanto tempo

Dados do pedido e aceite dos termos: até 5 anos após a compra, para comprovar a venda e cumprir obrigações legais.
Pedidos de orçamento que não viraram contrato: até 1 ano.
Códigos de acesso: expiram em 10 minutos. Sessões: 30 dias. Registros de acesso: até 6 meses.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode pedir, pelo e-mail contato@sitepraempresa.com.br: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento, além de se opor a um tratamento. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso por código de uso único e controle de acesso aos dados. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, conforme a LGPD.

Cookies

Usamos apenas um cookie essencial de sessão para manter você conectado em Meus downloads. Não usamos cookies de publicidade nem de análise.

Versão de 13/11/2026.